- Lei n.º 12.244/2010 - Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.
- Gestão de Bibliotecas e Unidades de Informação
- Normas e Legislações da Biblioteconomia
Sistema coordenado pela Unidade de Difusão Cultural,
Bibliotecas e Leitura (UDBL) que tem como objetivo estimular e apoiar as bibliotecas de acesso público na democratização da informação, do livro e da leitura. Foi criado
pelo Decreto nº 22.766, de 9 de outubro de 1984, e reformulado pelo Decreto nº 55.914, de 14 de junho de 2010,
e visa à integração de bibliotecas públicas e comunitárias,
sendo atualmente uma rede composta por mais de 700
unidades. Trata-se de: