780997
Ano: 2019
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. São José Ouro-RS
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. São José Ouro-RS
Provas:
Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, analisar a sentença abaixo:
Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei (1ª parte). É dever somente do Poder Público prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso (2ª parte).
A sentença está:
