Segundo o Programa Saúde na Escola (PSE), instituído pelo Decreto nº 6.286/2007, o ambiente escolar pode ser um espaço para:
Receber crianças com transtornos mentais.
Promover a saúde de crianças e adolescentes.
Desenvolver ações pedagógicas voltadas para o futuro do trabalho.
Promover a consolidação da parceria entre saúde escolar e hospitalar.
Fortalecer as capacidades dos indivíduos para a tomada de decisão sobre seu processo escolar.
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