Magna Concursos
3056376 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AGU

Flávio, segurado do RGPS, faleceu, deixando três dependentes: sua esposa (25 anos de idade), seu pai (66 anos de idade) e seu filho (3 anos de idade).

Considerando-se a situação hipotética apresentada e os dispositivos da Lei n.º 8.213/1991, é correto afirmar que o direito ao recebimento da pensão por morte é assegurado

 

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Estagiário de Pós-Graduação em Direito

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