é dispensável o termo de contrato e facultada a substituição, a critério da Administração e independentemente de seu valor.

é dispensável o termo de contrato e facultada a substituição, a critério da Administração para aqueles cujo valor seja superior ao da tomada de preços.

é obrigatório o termo de contrato quando seu valor superar ao da concorrência para compras e serviços.

é dispensável o termo de contrato desde que a compra ocorra por licitação na modalidade de pregão.

é obrigatório o contrato caso seja feita compra com fornecedor ou representante comercial exclusivo.