Entende-se por educação especial, para os efeitos da LDB, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Entende-se por educação especial, para os efeitos da LDB, a modalidade de educação escolar oferecida exclusivamente na rede particular de ensino, para educandos com deficiência mental, transtornos globais da aprendizagem e altas habilidades ou superdotação.

Entende-se por educação especial, para os efeitos da LDB, a modalidade de educação escolar oferecida exclusivamente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e genialidade.

Entende-se por educação especial, para os efeitos da LDB, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede particular de ensino, para educandos com deficiência mental, transtornos globais da aprendizagem e genialidade.