orientações curriculares a serem adotados pelas Redes Estadual e Municipal da Educação, de acordo com suas escolhas.

parâmetros curriculares que podem ser adotadas ou não, balizando os currículos empregados.

diretrizes operacionais para implementação do Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE) como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade social da educação.

conhecimentos, competências e habilidades que devem ser desenvolvidas por todos os estudantes ao longo da escolaridade básica.