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Respondida
755750
Ano:
2015
Disciplina:
Legislação Federal
Banca:
FCC
Orgão:
CNMP
Provas:
Técnico do CNMP - Segurança Institucional
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Guilhermino, Chefe de Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, é Presidente do Conselho Consultivo
do Sistema Brasileiro de Inteligência. É correto afirmar que Guilhermino
A
não poderá indicar seu substituto eventual pois está pré-definido no Decreto nº 4.376/2002 que o substituto eventual do
Presidente será o titular da Subchefia de Inteligência Estratégica da Presidência da República.
B
não poderá indicar o seu substituto eventual, pois o titular do Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Ministério
da Fazenda é membro do Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência.
C
poderá convocar reunião ordinária, mediante requerimento de um dos membros do Conselho, podendo definir que ela seja
realizada fora da sede da ABIN.
D
deverá solicitar a devida remuneração aos membros do Conselho pelos serviços prestados, sempre que ocorrer uma reunião
extraordinária.
E
deverá convocar as reuniões ordinárias e, quando necessário, também as reuniões extraordinárias, as quais serão obrigatoriamente
realizadas na sede da ABIN.
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