Questão 2356979

2356979 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. São José-SC

Provas:

Sobre o artigo 33 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que trata do ensino religioso nas escolas públicas, é correto afirmar:

Estabelece o conteúdo mínimo de teor referente às principais religiões professadas no país, inclusive as de origem africana e indígena.

Elenca os princípios religiosos considerados essenciais para a formação do caráter religioso, moral e cívico dos futuros cidadãos.

Deve ser oferecido de acordo com as preferências manifestadas pelos alunos ou por seus responsáveis, em caráter confessional ou interconfessional.

Orienta de forma temática o conteúdo mínimo que faculta a harmonização entre as diferentes crenças religiosas.

Na tentativa de evitar conflitos religiosos e políticos, proíbe a abordagem de temas ideológicos, de gênero ou de etnias.

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