Segundo a NBR 9077: Saídas de Emergência em Edifícios, toda saída de emergência - corredores, balcões, terraços, mezaninos, galerias, patamares, escadas, rampas e outros - deve ser protegida de ambos os lados por paredes ou guardas (guarda-corpos) contínuas, sempre que houver qualquer desnível maior de 19 cm, para evitar quedas.
Conforme ilustração, as alturas mínimas da guarda e do corrimão são respectivamente:
