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Respondida
589827
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
Consulplan
Orgão:
TJ-MG
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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CPC 1973
CPC-1973: Sentença
CPC 1973
CPC-1973: Procedimento ordinário
São matérias que o juiz pode conhecer de ofício e em qualquer grau de jurisdição, enquanto não for proferida a sentença de mérito,
EXCETO
:
A
Quando ocorrer confusão entre autor e réu.
B
Quando não concorrer qualquer das condições da ação, como a possibilidade jurídica, a legitimidade das partes e o interesse processual.
C
Quando o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada.
D
Quando se verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
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