O conjunto das proposições, expressas nos Parâmetros Curriculares Nacionais, tem como objetivo estabelecer referenciais a partir dos quais a educação possa atuar, decisivamente, no processo de construção da cidadania.

Os Parâmetros Curriculares Nacionais constituem um referencial para fomentar a reflexão, sobre os currículos estaduais e municipais.

Os Parâmetros Curriculares Nacionais possui um modelo e uma proposta curricular homogênea.

O estabelecimento de parâmetros curriculares comuns para todo o país, ao mesmo tempo em que contribui para a construção da unidade, busca garantir o respeito à diversidade.