Considerando a trajetória das políticas educacionais brasileiras para o ensino de Arte, diferentes documentos contribuíram para a inserção da Dança na Educação Básica, assumindo funções distintas no campo curricular e normativo. 
Assinale a afirmativa que aponta qual decisão governamental estabeleceu explicitamente a Dança como uma das linguagens constituintes do componente curricular Arte.