A cada 2 (dois) anos, ao longo do período de vigência do Plano Nacional de Educação, quem é responsável por publicar estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas no Anexo desta Lei?
A cada 2 (dois) anos, ao longo do período de vigência do Plano Nacional de Educação, quem é responsável por publicar estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas no Anexo desta Lei?
