Questão 4190415

4190415 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Bento Gonçalves-RS

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Gerenciamento e Controle Sanitário
Vigilância Sanitária

Conforme a RDC nº 216/2004, caso o controle de pragas e vetores não seja eficiente, o responsável pelo ambiente deve tomar as seguintes atitudes, EXCETO:

Adotar controle químico.

Garantir que o controle químico seja executado por empresa especializada, conforme legislação específica.

Exigir o uso de produtos desinfestantes regularizados pelo Ministério da Saúde.

Determinar que a empresa estabeleça procedimentos pré e pós-tratamento para evitar contaminação de alimentos, equipamentos e utensílios.

Autorizar que o controle químico seja feito por funcionário do próprio local, desde que use EPI e aplique o produto fora do horário de produção.

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