As propostas pedagógicas da Educação Infantil das crianças filhas de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, assentados e acampados da reforma agrária, devem:
I - Ter vinculação inerente à realidade dessas populações, suas culturas, tradições e identidades, assim como a práticas ambientalmente sustentáveis;
II - Prever a oferta de brinquedos e equipamentos que respeitem as características ambientais e socioculturais da comunidade.
III - Reafirmar a identidade étnica e a língua materna como elementos de constituição das crianças;
