Magna Concursos
4137308 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: IFPI
Orgão: IFPI
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M.C.L.N.A Ltda possuía um plano de telefonia que incluía 10 (dez) linhas fi xas instaladas em três endereços, da matriz e fi liais. Em julho de 2023, foi informada de que seria necessária a migração das linhas de cobre para fi bra ótica tendo consentido com a mudança. Todavia, as linhas telefônicas e a internet instaladas na unidade Matriz permaneceram com a tecnologia antiga e não funcionam desde agosto de 2023, mas geraram cobranças mensais. No caso, foram diversas tentativas da recorrida de solucionar a questão, conforme os vários protocolos de atendimento mencionados nos autos, sem que a empresa resolvesse o problema na linha.

Tal cenário se amolda à aplicação de qual teoria?

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Professor PEBTT - Direito

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