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Respondida
440359
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Administrativo
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-AP
Provas:
Analista Judiciário - Execução de Mandados
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Responsabilidade Civil do Estado
João é funcionário público da União e, nessa qualidade, por ato comissivo, causou danos a um particular. A União
A
não possui responsabilidade pelo ato de João, que responde diretamente pelo ato.
B
é diretamente responsável pelo ato de João, que responderá em ação de regresso em caso de dolo ou culpa.
C
é diretamente responsável pelo ato de João, que responderá em ação de regresso independentemente de dolo ou culpa.
D
é subsidiariamente responsável pelo ato de João, que responderá em ação de regresso em caso de dolo ou culpa.
E
é subsidiariamente responsável pelo ato de João, que responderá em ação de regresso independentemente de dolo ou culpa.
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