“A Educação Básica tem por finalidade desenvolver o educando; assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania; e, fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.”

(Art. 22. Lei nº 9.394/1996.)

De acordo como a informação anterior, considera-se que a Educação Básica compõe-se de: