A questão se refere à Resolução CME nº 35/2017, que dispõe sobre as diretrizes para a Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino de Caxias do Sul.

Aos professores que se encontram em efetivo exercício nas instituições de ensino da rede regular, o Sistema Municipal de Ensino de Caxias do Sul oportuniza a formação continuada, com conteúdos sobre educação inclusiva, adequados ao desenvolvimento de competências e constituição de valores para atendimento às necessidades das crianças/estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades/superdotação, de forma a buscar:

I. Percepção das necessidades educacionais especiais das crianças/estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista ou altas habilidades/superdotação.

II. Flexibilização da ação pedagógica nas diferentes áreas de conhecimento de modo não condizente às necessidades de aprendizagem.

III. Avaliação continua da eficácia do processo educativo para o atendimento de necessidades educacionais especiais.

IV. Atuação individualizada de professores especializados em Educação Especial e Cuidadores Educacionais.

Das assertivas, pode-se afirmar que: