afirma que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, entre outros.

dá ênfase a esta relação, destacando literalmente a pedagogia social, pois ela trata dos presídios onde todos que lã estão são considerados seres humanos.

trata diretamente da educação em presídios, dando destaque também à educação escolar e familiar, ainda que com menor destaque.

faz referência à certificação que pode ser dada à educação informal, destacando que esse reconhecimento é direito do cidadão.

reconhece a formação para o trabalho que se alia à Educação de Jovens e Adultos na educação aos apenados.