são consideradas infrações graves as que provoquem morte, deformidade permanente, perda ou inutilização de membro, sentido, função ou, ainda, dano moral irremediável em qualquer pessoa.

ter confessado espontaneamente a autoria de infração e ter bons antecedentes profissionais são consideradas circunstâncias atenuantes.

realizar atos infracionais sob coação e/ou intimidação e realizar ato infracional sob emprego real de força física são consideradas circunstâncias agravantes.

a caracterização das infrações éticas e disciplinares e a aplicação das respectivas penalidades regem-se pelo código penal.

é proibido ao profissional de enfermagem utilizarse de veículo de comunicação para conceder entrevistas ou divulgar eventos e assuntos de sua competência, com finalidade educativa e de interesse social.