Segundo o Art. 16 da Lei Federal nº 8.080/90 a respeito das competências do Sistema Único de Saúde (SUS) em participar na formulação e na implementação de políticas, exceto:
Segundo o Art. 16 da Lei Federal nº 8.080/90 a respeito das competências do Sistema Único de Saúde (SUS) em participar na formulação e na implementação de políticas, exceto:
