No caso do uso de ozônio ou radiação ultravioleta como desinfetante, deverá ser adicionado cloro ou dióxido de cloro, de forma a manter residual mínimo no sistema de distribuição (reservatório e rede).

A Portaria de Consolidação Nº 5, de 28 de setembro de 2017, consolidou as normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, abarcando o conteúdo da Portaria 2.914/2011 do Ministério da Saúde.

Toda água para consumo humano, fornecida coletivamente, deverá passar por processo de desinfecção ou cloração. As águas provenientes de manancial superficial devem ser submetidas a processo de filtração.

É obrigatória a manutenção de, no mínimo, 0,3 mg/L de cloro residual livre ou 2 mg/L de cloro residual combinado ou de 0,3 mg/L de dióxido de cloro em toda a extensão do sistema de distribuição (reservatório e rede).