crime em espécie, com pena prevista de detenção de 6 meses a 3 anos e multa.

crime em espécie, contra a dignidade humana, com pena prevista de ressarcimento integral dos danos materiais causados.

delito grave, tornando certa a obrigação de reparar todos os danos físicos e psicológicos.

delito grave, ficando o responsável obrigado a se responsabilizar pelo bem-estar do idoso.

violação de direito, ficando o responsável obrigado a garantir todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.