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2678000
Ano:
2020
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
IBADE
Orgão:
Pref. Vila Velha-ES
Provas:
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
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Teoria Geral da Constituição
História Constitucional Brasileira
Sobre a Constituição de 1946, marque a opção que descreve medidas que não faziam parte de seu caráter:
A
extinção da pena de morte; separação dos três poderes; inviolabilidade do sigilo de correspondência.
B
proteção da propriedade privada e do latifúndio; a prisão só em flagrante delito ou por ordem escrita de autoridade competente e a garantia ampla de defesa do acusado; garantia de direito à greve e de livre associação sindical.
C
extinção da pena de morte; proteção da propriedade privada e do latifúndio; voto indireto.
D
criação da Justiça do Trabalho e o Tribunal Federal de Recursos; garantia de direito à greve e de livre associação sindical; mandato presidencial de cinco anos (quinqüênio).
E
restabelecimento do cargo de Vice-Presidente da República; fim da censura; inviolabilidade do sigilo de correspondência.
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