4196534
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FGV
Orgão: TJ-BA
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FGV
Orgão: TJ-BA
Provas:
Carla realizou cirurgia bariátrica para tratamento de obesidade
mórbida, após anos de acompanhamento médico. O
procedimento foi bem sucedido, mas a grande perda de peso,
resultou em excesso de pele na região do abdômen e em outras
regiões do corpo, causando dermatites recorrentes, dificuldades
de locomoção e limitações funcionais.
Diante desse quadro, seu médico assistente indicou a realização de cirurgia plástica reparadora, com finalidade funcional e terapêutica. Ao solicitar a autorização do procedimento, a operadora do plano de saúde negou a cobertura, sob o argumento de que se trataria de procedimento estético, não incluído no contrato.
Com base no caso apresentado, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a cobertura de cirurgia plástica pósbariátrica por planos de saúde, assinale a afirmativa correta.
Diante desse quadro, seu médico assistente indicou a realização de cirurgia plástica reparadora, com finalidade funcional e terapêutica. Ao solicitar a autorização do procedimento, a operadora do plano de saúde negou a cobertura, sob o argumento de que se trataria de procedimento estético, não incluído no contrato.
Com base no caso apresentado, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a cobertura de cirurgia plástica pósbariátrica por planos de saúde, assinale a afirmativa correta.