- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e GestãoPlanejamento e Programação Local
- Políticas, Planos e Programas
A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que a Atenção Primária à Saúde (APS) opere em
quatro dimensões que abrangem a saúde integral. São elas: