Questão 3403410

3403410 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Lajeado-RS

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Constituições dos EstadosConstituição do Estado do Rio Grande do SulCE-RS: Organização dos Poderes

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

A cidade de Porto Alegre é a capital do Estado, e nela os Poderes têm sua sede.

São Poderes do Estado, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

São simbolos do Estado a Bandeira Rio-Grandense, o Hino Farroupilha e as Armas, tradicionais.

O território do Município poderá ser dividido em distritos e subdistritos, criados, organizados e extintos por lei municipal, observada a legislação estadual

São Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, exercido pela Câmara Municipal, e o Judiciário, exercido pelo Prefeito

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