- LegislaçãoPortaria 1.339/1999: Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho
- Sistema de Saúde Brasileira
A Portaria n° 1.271/2014 define a Lista Nacional de Notificação
Compulsória de doenças, agravos e eventos de
saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados
em todo o território nacional. Faz parte desta lista:
