dar-se-á, exclusivamente, quando, suspenso o direito de dirigir, o infrator conduzir qualquer veículo.

decorridos dois anos da cassação da Carteira Nacional de Habilitação, o infrator poderá requerer sua reabilitação, submetendo-se a todos os exames necessários à habilitação, na forma estabelecida pelo CONTRAN.

a condenação judicial por delito de trânsito não é causa suficiente para a cassação do documento de habilitação.

dirigir sob a influência de álcool é infração gravíssima com penalidade de multa e cassação do direito de dirigir