- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- PPP: Projeto Político-Pedagógico
- Temas Educacionais Pedagógicos
O projeto político-pedagógico (PPP) é uma forma de organização do trabalho na escola e fundamenta-se nos princípios que norteiam a escola democrática, pública e gratuita. São princípios norteadores do PPP