Definir o território de atuação e de população sob responsabilidade das UBS e das equipes.

Programar e implementar atividades de atenção à saúde de acordo com as necessidades de saúde da população, com a priorização de intervenções clínicas e sanitárias nos problemas de saúde segundo critérios de frequência, risco, vulnerabilidade e resiliência.

Realizar o acolhimento com escuta qualificada, classificação de risco, avaliação de necessidade de saúde e análise de vulnerabilidade, tendo em vista a responsabilidade da assistência resolutiva à demanda espontânea e o primeiro atendimento às urgências.

Desenvolver ações que não priorizem grupos de risco e fatores de risco clínico-comportamentais, alimentares e/ ou ambientais, com a finalidade de preservar o princípio da equidade.