Magna Concursos
1393261 Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UNEB
Orgão: CERB

Sobre a ordem econômica e financeira, marque V ou F, conforme sejam verdadeiras ou falsas as afirmativas:

( ) De acordo com a CF, constitui monopólio da União a pesquisa, a comercialização e a lavra das jazidas de petróleo, gás natural e outros fluidos, além da refinação do petróleo nacional.

( ) No Brasil, o regime constitucional permite, tão somente, a responsabilização da pessoa jurídica pelos atos praticados contra a ordem econômica e financeira e contra a economia popular.

( ) O Estado pode interferir na ordem econômica de modo direto, quando ele próprio atua na economia, seja em regime de monopólio, seja em regime de participação com empresas do setor privado, ou de modo indireto, cuidando para que se observe o princípio da livre concorrência e para que se evitem abusos do poder econômico.

A alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo, é

 

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Analista de Processos - Direito

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