Foi instituído e regulamentado no Brasil no ano de 1990.

O Agente Comunitário de Saúde (ACS) deverá atender a 850 famílias por bairro.

O desenvolvimento das atribuições do PACS ocorre por meio do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

O PACS tem como único foco o aprimoramento e a consolidação do SUAS.

O PACS possui uma meta especial que é o cadastro de todas as famílias do território de abrangência.