As obras eventualmente existentes sobre o passeio, seguindo as recomendações da ABNT NBR 9.050/2020, que trata da acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, devem ser convenientemente sinalizadas e isoladas, assegurando-se uma largura mínima para circulação, garantindo-se as condições de acesso e segurança de pedestres e de pessoas com mobilidade reduzida. O valor da largura mínima mencionada é:
