3518024
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Matriz Camaragibe-AL
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Matriz Camaragibe-AL
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
- ECAEspecialDas Medidas de Proteção
De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990
(Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), a escola
desempenha um papel importante, quando:
