- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
A direção das ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS deve ter um único comando (gestão) em nível municipal, estadual e federal. No nível federal esse comando é feito através:
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Agente Comunitário de Saúde
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Agente de Combate às Endemias
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