- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
Conforme previsto na NOAS 01/02, são responsabilidades do Ministério da Saúde em relação à Política de Alta Complexidade /Custo:
I. Definição das normas nacionais.
II. Definição dos procedimentos de Alta Complexidade.
III. Financiamento das ações.
IV. Estabelecimento de estratégias que possibilitem a diminuição das diferenças regionais na alocação dos serviços.
Marque a alternativa CORRETA:
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