Acerca de requisitos e aspectos regulatórios relacionados à qualidade do ar interior, julgue o item seguinte.

Os responsáveis por sistemas de climatização com capacidade acima de cinco toneladas de refrigeração (TR) deverão manter um técnico habilitado com as atribuições de implantar e manter um plano de manutenção, operação e controle (PMOC).