4194232
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Mirim Doce-SC
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Mirim Doce-SC
Conforme a Política Nacional de Educação Especial, na perspectiva da educação inclusiva e da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a Educação Especial é compreendida como uma modalidade transversal que assegura recursos, serviços e Atendimento Educacional Especializado. Sobre esse entendimento, é CORRETO afirmar que: