as coordenações pedagógicas promoverão o aprofundamento de estudos, para que os professores concebam e desenvolvam unidades de estudos, projetos e programas, abrangendo os diferentes componentes curriculares.

o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana tem por objetivo o reconhecimento e valorização da identidade, história e cultura dos afro- -brasileiros, bem como a garantia de reconhecimento da superioridade das raízes africanas no desenvolvimento da cultura brasileira.

os sistemas e os estabelecimentos de ensino poderão estabelecer canais de comunicação com grupos do Movimento Negro, desde que esses não tenham nenhum viés político.

o ensino sistemático de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica, nos termos da Lei n.º 10.639/2003, refere-se, exclusivamente, ao componente curricular de História do Brasil.