Recuperação da educação brasileira, possíveis caminhos

Durante o último ano tenho conversado com formuladores de políticas, diretores escolares, professores e estudantes sobre as suas experiências durante a pandemia de Covid-19. Do Chile à Coreia do Sul, surgem questões comuns: são muitas as situações de aceleração da digitalização; por outro lado, as perdas de aprendizagem e as desigualdades aumentaram.

O Brasil não é exceção, mas existem particularidades que merecem atenção. Nas últimas décadas, a educação tem sido parte vital do progresso do País. Porém mesmo antes da pandemia o crescimento econômico e o progresso social tinham estagnado, até mesmo retrocedido. A pandemia levou a mais de um ano de fechamento de escolas. Está diminuindo a capacidade das famílias, especialmente as mais desfavorecidas, de apoiar a educação dos seus filhos, e desafiando a capacidade do governo de financiar a educação. O risco não é apenas o fim do progresso, mas também de conquistas feitas serem perdidas.

Este é um momento crítico para a educação no Brasil. É um momento que exige que os brasileiros olhem para o futuro, para a educação e o futuro que desejam para suas crianças; para dentro, aprendendo com experiências passadas e presentes e, para fora, procurando inspiração de pares internacionais.

Olhar para o futuro requer uma visão estratégica de longo prazo para o Brasil. Significa enfrentar os desafios profundamente enraizados da qualidade e equidade. No Pisa 2018, metade dos brasileiros de 15 anos não atingiram a proficiência básica em leitura. As desvantagens socioeconômicas e o status da escola ainda têm impacto maior no sucesso escolar dos estudantes do que na maioria dos países da OCDE.

Olhar para dentro também oferece caminhos para o futuro. A aprovação do novo Fundeb é uma vitória para o Brasil e prova de compromisso contínuo com a educação e a equidade. No entanto, as escolas desfavorecidas ou rurais ainda são mais propensas a enfrentar a escassez de recursos do que outras no Brasil mesmo e do que seus pares da OCDE.

Melhorar a distribuição de recursos para chegar aos que mais necessitam e onde os maiores ganhos podem ser obtidos exigirá que os Estados e municípios repensem os seus mecanismos de alocação. O Ceará fornece um exemplo poderoso, alinhando indicadores de desempenho e transferências intergovernamentais com medidas para elevar a alfabetização. O sistema descentralizado brasileiro oferece tais oportunidades de inovação local; é importante identificar boas práticas, replicando- as em todo o sistema.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é crucial na promoção da equidade e qualidade, definindo as competências que todos os estudantes devem adquirir. O fechamento de escolas complicou sua implantação, mas a Covid-19 é também uma oportunidade para reacender o ímpeto da reforma: a BNCC será fundamental para a recuperação da aprendizagem. Da mesma forma, o novo ensino médio, prometendo maior flexibilidade curricular e relevância no mercado de trabalho, poderá reengajar os alunos após meses fora da escola. Mas para que essas oportunidades sejam concretizadas será necessária uma liderança eficaz, forte cooperação e monitoramento constante.

Olhar para fora pode servir de inspiração. Sistemas escolares bem-sucedidos mostram que a qualidade deles depende da qualidade de seus professores. O Brasil tem trabalho a fazer nessa área, selecionando e formando cuidadosamente os docentes e estruturando sua remuneração e sua trajetória profissional para refletir os padrões profissionais esperados. As novas Diretrizes Nacionais para a Formação de Professores são um passo positivo, mas esforços complementares ainda serão necessários.

Durante a última década, muitos países da OCDE deram prioridade à educação da primeira infância, vista como uma forma de igualar as condições de educação e da vida. No Brasil, apesar da elevada participação entre as crianças mais velhas, em 2018 apenas cerca de dois terços das crianças de 3 anos estavam matriculadas nesse nível, com uma lacuna preocupante entre os mais ricos e os mais pobres. A qualidade também precisa de atenção: o impacto da participação nesse nível nos futuros resultados de aprendizagem não é tão positivo no Brasil como é na média da OCDE.

Há muito a fazer. Três novos relatórios da OCDE – Educação no Brasil: uma Perspectiva Internacional; Education Policy Outlook: Brasil, com foco em políticas nacionais e subnacionais; e Education Policy Outlook: Brasil, com foco em políticas internacionais –, publicados com apoio do Todos Pela Educação e do Itaú Social, podem oferecer perspectivas para apoiar o Brasil nesse esforço.

Em 2021, a resposta e a recuperação da covid-19 continuarão a dominar a agenda. Mas para que a educação possa apoiar o desenvolvimento do País o progresso alcançado não só tem de ser sustentado, como também acelerado. O Brasil precisa equilibrar o urgente e o importante, considerando prioridades imediatas e reformas estruturais como parte de uma estratégia de recuperação coerente.

(SCHLEICHER, Andreas. Recuperação da educação brasileira: possíveis

caminhos. O Estado de S. Paulo, São Paulo, ano 142, n. 46642, 30 jun.

2021. Espaço Aberto, p. A2.)