É desnecessário realizar a explicação verbal do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, pois é responsabilidade do participante da pesquisa lê-lo e interpretá-lo.

O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido é dispensado em casos de pesquisa com crianças internadas em unidades hospitalares.

No caso de o paciente participante da pesquisa possuir algum transtorno mental, além do consentimento de seu representante legal, é necessário seu assentimento livre e esclarecido na medida da sua compreensão.

É permitido realizar pesquisa médica em pessoas que sejam direta ou indiretamente dependentes ou subordinados ao pesquisador.

Em ensaios clínicos randomizados voltados ao desenvolvimento de fármacos para tratamento da tuberculose, o uso do placebo isolado é indispensável para realizar a comparação entre as novas substâncias a serem testadas.