- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Julgue o item subsequente.
A União, através do Ministério da Saúde, é responsável por executar diretamente todas as ações e serviços de saúde no âmbito do SUS, sem delegar responsabilidades aos estados e municípios.
A União, através do Ministério da Saúde, é responsável por executar diretamente todas as ações e serviços de saúde no âmbito do SUS, sem delegar responsabilidades aos estados e municípios.