De acordo com a LDB, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996. Artigo 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I- Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.

II- Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

III- Autonomia pedagógica e administrativa.

IV- A regulamentação do respectivo sistema de ensino.

V- Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.

Estão corretos os itens: