Sobre a composição dos níveis escolares, de acordo com Art. 21 da Lei Federal nº 9.394 de 20/12/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação escolar básica compõe-se de:
Sobre a composição dos níveis escolares, de acordo com Art. 21 da Lei Federal nº 9.394 de 20/12/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação escolar básica compõe-se de:
