A modalidade oferecida na educação básica aos alunos com necessidades educacionais especiais, permanentes ou transitórias, de modo a garantir-lhes o desenvolvimento de suas potencialidades.

A modalidade oferecida na educação fundamental aos alunos com necessidades educacionais especiais, permanentes ou transitórias, de modo a garantir-lhes o desenvolvimento de suas potencialidades.

A modalidade oferecida na educação da rede particular para alunos com necessidades educacionais especiais.

A modalidade oferecida na educação educação da rede municipal para alunos com necessidades educacionais especiais.