À noite, o condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio do uso da luz alta.

Durante o dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração, o condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio do uso da luz baixa.

Nas vias não iluminadas, o condutor deve usar luz alta ao cruzar com outro veículo.

Nas vias não iluminadas, o condutor deve usar luz alta ao seguir outro veículo.

A troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo, com o objetivo de advertir outros motoristas, não poderá ser usada para indicar a intenção de ultrapassar o veículo que segue à frente.