4281755
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Lucas Rio Verde-MT
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Lucas Rio Verde-MT
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Durante a análise dos resultados de uma avaliação, um
estudante questiona os critérios utilizados para a atribuição de
sua nota e solicita que sua situação seja revista. Considerando
o direito à educação assegurado pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), a escola deve:
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